FIKE – ÉVORA INTERNATIONAL SHORT FILM FESTIVAL - 2021
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SUMÁRIO
A presente Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados.
O FIKE – ÉVORA INTERNATIONAL SHORT FILM FESTIVAL, adiante designada por FIKE FESTIVAL é realizado pela SOIR – JOAQUIM ANTÓNIO D’AGUIAR.
O FIKE FESTIVAL desde sempre respeita a sua privacidade, e está comprometido em manter com os seus clientes, fornecedores, patrocinadores, parceiros e outros utilizadores uma relação baseada na transparência e na confiança.
Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados serão tratados pela SOIR – JOAQUIM ANTÓNIO D’AGUIAR, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa colectiva 504 828 576, com sede no Páteo de Salema 7A, 7000-853, Évora, e-mail cinemasoir@gmail.com, adiante designada por SOIR-JAA. A SOIR-JAA é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata na acepção do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
A SOIR-JAA apenas tratará os seus dados pessoais quando:
1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para a prestação de serviços ou informação, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos, nomeadamente para:
Comunicação com os nossos clientes, fornecedores, patrocinadores, parceiros e utilizadores;
Recrutamento de colaboradores;
Credenciamento de colaboradores, fornecedores, parceiros e patrocinadores;
Desenvolvimento e manutenção do website;
Inscrição e participação em actividades e/ou projectos da SOIR-JAA.
Prestação de assistência técnica;
Prevenção e detecção de fraude;
Assegurar a segurança da rede e de informação;
Prestação de informações sobre as actividades e eventos promovidos da SOIR-JAA.
2. Tal operação de tratamento for necessária para execução de um contracto ou diligências pré contratuais a ele associadas;
3. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas; e/o
4. For necessário para cumprir obrigações legais que se nos apliquem.
Quando preenche os formulários disponibilizados no nosso website, em papel ou noutras plataformas (Facebook, Instagram, etc.), os seus dados pessoais (designadamente o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos pela I SOIR-JAA e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe informação.
Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a SOIR-JAA poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados.
Os dados pessoais fornecidos pelo respectivo titular serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO
A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
A qualquer momento, o titular dos dados poderá, nos termos da lei:
1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre o mesmo – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei;
2. Solicitar a rectificação da informação caso esteja inexacta ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que a SOIR-JAA, sem demora injustificada, rectifique os dados inexactos ou incompletos que lhe digam respeito;
3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à SOIR-JAA o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos: (i) os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existe outro fundamento para o referido tratamento; e/ou, (iv) opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à SOIR-JAA a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações: (i) para contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita a SOIR-JAA verificar a sua exactidão; (ii) o tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; (iii) a SOIR-JAA já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; (iv) se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais (i) nos casos em que o tratamento de dados for efectuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela SOIR-JAA; (ii) ou o tratamento de dados for efectuado para efeitos de marketing directo; ou (iii) definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
6. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contracto ou da obrigação legal a que a SOIR-JAA esteja sujeita.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail info.festivalfike@gmail.com ou de carta, enviado para a morada SOIR – Joaquim António de Aguiar, Páteo do Salema, 7ª, 7000-853 Évora.
Os seus pedidos serão tratados de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados https://www.cnpd.pt/.
SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A segurança da informação e a protecção de dados pessoais é uma prioridade para a SOIR-JAA.
Desenvolvemos ainda os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que connosco colaboram sob contracto, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantem uma protecção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso.
Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando o seu contacto com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções.
Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos dados pessoais. Em especial, tomamos medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais. Todos os dados pessoais que recolhermos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.
Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, cedemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A SOIR-JAA assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
DÚVIDAS
Se persistir alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
E-mail: info.festivalfike@gmail.com
Número de telefone: +(351) 266 703 137
Morada: SOIR – JOAQUIM ANTÓNIO D’AGUIAR, Páteo do Salema, 7ª, 7000-853 Évora.
ALTERAÇÕES
A SOIR-JAA poderá alterar esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter actualizado.
COOKIES
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